Blanqueo de Capitales en Angola

Entre el Cumplimiento Normativo y la Eficacia del Sistema

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.4314/academicus.v4i2.11

Palabras clave:

blanqueo de capitales, eficacia normativa, Unidad de Información Financiera, GAFI, Angola

Resumen

El presente artículo tiene como objetivo general analizar los desafíos jurídicos e institucionales que se plantean a la prevención y represión del blanqueo de capitales en el ordenamiento jurídico angoleño, con especial enfoque en la tensión estructural entre el cumplimiento normativo formal y la eficacia práctica del sistema. De forma más específica, se busca caracterizar el marco penal del delito, describir la arquitectura institucional de combate al fenómeno y evaluar críticamente el desempeño del sistema a la luz de los datos oficiales más recientes. Metodológicamente, se adopta un enfoque cualitativo, de naturaleza exploratoria y descriptiva, basado en el análisis bibliográfico y documental. Partiendo de una lectura teórico-dogmática, se examina el bien jurídico tutelado y los elementos del tipo penal, a la luz de la Ley n.º 5/20, de 27 de enero, en diálogo con las soluciones adoptadas en Portugal y Brasil. En una segunda dimensión, se analiza críticamente el desempeño institucional del sistema, con base en los datos del Informe Anual de 2024 de la Unidad de Información Financiera (UIF). Los resultados se discuten a la luz de estudios empíricos realizados en Portugal y Brasil, así como de informes regionales sobre África Subsahariana. Se concluye que, a pesar de la existencia de un marco normativo formalmente alineado con los estándares del Grupo de Acción Financiera Internacional (GAFI), subsisten limitaciones institucionales, operativas y de coordinación que comprometen la efectividad del sistema, como lo evidencia la inclusión de Angola en la lista de jurisdicciones bajo monitoreo reforzado, en octubre de 2024.

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Biografía del autor/a

Simao Cristina Rogerio, Instituto Superior Politécnico Tocoísta: Luanda

Licenciado em Direito, docente e investigador na área jurídica. Exerce actividade de docência no Instituto Superior Politécnico Tocoísta, com especial incidência em Introdução ao Direito, Direito do Trabalho e DIREITO das Obrigações. Desenvolve investigação jurídica nas áreas do Direito Penal Econômico, Direito Financeiro, Direito Societário, Compliance e prevenção e combate ao branqueamento de capitais. Tem interesse académico nas relações entre Direito, actividade empresarial, regulação, governação e prevenção de riscos jurídicos.

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Publicado

2026-08-13

Cómo citar

Cristina Rogerio, S. (2026). Blanqueo de Capitales en Angola: Entre el Cumplimiento Normativo y la Eficacia del Sistema. Academicus Magazine, 4(2), 120–131. https://doi.org/10.4314/academicus.v4i2.11