A Cultura Jurídica e Seu Impacto na Sociedade Biena, Angola

Resumo

A cultura jurídica, entendida como o conjunto de práticas, normas e valores que orientam o sistema jurídico, desempenha um papel crucial na formação do Estado de Direito e na promoção da coesão social. Este artigo teve como objectivo analisar a influência da cultura jurídica na sociedade da província do Bié, Angola. Com uma abordagem mista, a pesquisa utilizou entrevistas com profissionais do direito e questionários aplicados à população geral para investigar a percepção da justiça, o acesso ao sistema jurídico e os desafios enfrentados na implementação das leis na província do Bié. Os resultados mostraram uma forte correlação entre a percepção de justiça e a confiança nas instituições legais, revelando desafios significativos, como a falta de recursos, a corrupção e a dificuldade de acesso à justiça. O artigo concluiu que, embora a cultura jurídica biena seja marcada por valores tradicionais e uma forte herança colonial, há uma crescente demanda por reformas que busquem maior inclusão social e uma melhor administração da justiça.