Luanda: do ‘menino não fala política ’ ao ‘eu quero ser político ’
DOI:
https://doi.org/10.4314/academicus.v3i1.4%20Palavras-chave:
Cidadania, Angola, Exclusão social, Esfera pública, PolíticaResumo
Este artigo explora a evolução dos conceitos de cidadania em Angola, desde o período colonial até a contemporaneidade, destacando as suas transformações políticas e sociais. Durante a era colonial, a introdução do Estatuto do Indígena formalizou uma cidadania hierarquizada, dividindo cidadãos assimilados de indígenas. Após a independência, a Primeira República instituiu uma cidadania "vigiada", marcada pela repressão política e pela exclusão social. Já na Segunda República, emergiram tímidas mudanças rumo à liberalização, resultando no conceito de "cidadania de baixa intensidade". Este período é caracterizado pela coexistência de novas liberdades e antigos mecanismos de controle. No presente, observa-se uma estratificação social persistente, com a ascensão de um discurso sobre "cidadão comum" versus "cidadão especial", refletindo desigualdades estruturais enraizadas. O artigo enfatiza que a cidadania, apesar de concebida como um direito universal, em Angola ainda está fortemente influenciada por dinâmicas de poder político e económico. Ao adotar uma abordagem crítica, o estudo argumenta que os níveis de cidadania resultam em exclusões sociais e limitações à participação cívica, sendo necessário um esforço contínuo para transformar a esfera pública e ampliar os direitos de participação democrática.
Referências
Abowitz, K. & Harnish, J. (2006). Contemporary Discourse of Citizenship. Review of Education Research, 76 (4), 653-690. https://doi.org/10.3102/00346543076004653
Abreu, C. (2006). Sociedade civil em Angola: da realidade à utopia. Pesquisa de campo em suporte à Tese de Doutoramento apresentada ao Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. https://cea.fflch.usp.br/node/1201
Abreu, C. (2008). O Espaço Público em Angola: reflexões a partir da sociedade civil. CODESRIA, 12ª Assembleia Geral, 1-32.
Abreu, C. (2015). ‘‘Xé, menina, não fala política!’’, cidadania no feminino: sine die? In Selma Pantoja (org), Angola e as Angolanas: memórias, sociedade e cultura, Intermeios.
Amundsen, I. & Abreu, C. (2007). Sociedade civil em Angola: incursões, espaço e responsabilidade, CHR. Michelsen Institute, 1-58. https://www.cmi.no/publications/2764-sociedade-civil-em-angola-incurses#author-details
Andrade, J. P. (2008). O Processo de Transição em Angola: sociedade civil, partidos políticos, agentes económicos e população em geral, In Nuno Vidal e Justino P. de Andrade (eds), Sociedade Civil e Política em Angola: enquadramento regional e internacional, Edições Firmamento, Media XXI.
António, N. D. (2015). Transição pela Transação: uma análise da democratização em Angola. PoloBooks.
Araújo, R. (2024). Introdução ao Direito Constitucional Angolano (3ª ed.). JuLaw.
Berger, P. e Luckmann, T. (2003). A Construção Social da Realidade. Editora Vozes.
Camacho, A. & Tavares, A. (2008). O Nosso Dicionário: Dicionário de Língua Portuguesa. Plátano.
Carvalho, P. (2011). Angola: Estrutura social da sociedade colonial. Revista Angolana de Sociologia, nº7, 57-69. https://doi.org/10.4000/ras.1185
Carvalho, P. (2014). Racismo enquanto teoria e prática social, In Jaqueline de Jesus (org). O que é Racismo?, Escolar Editora.
Correia, P. P. (1991). Descolonização de Angola: a jóia da coroa do império português. Editorial Inquérito.
Chabal, P. (2008). Twilight Zone: sociedade civil e política em Angola, In NunoVidal e Justino P. de Andrade (eds), Sociedade Civil e Política em Angola: enquadramento regional e internacional, Edições Firmamento, Media XXI.
Dias, M. (2018). Esfera Pública e Cidadania: percepção dos moradores do sector 2 do bairro Palanca. Pesquisade suporte de Monografia apresentada Universidade Agostinho Neto.
Ekeh, P. (1975). Colonialism and the Two Publics in Africa: A Theoretical Statement. Comparative Studies in Society and History. 17 (01), 91-112. https://doi.org/10.1017/S0010417500007659
Estatuto Político, Civil e Criminal dos Indígenas de Angola e Moçambique n.º 12.533/ 23 de Outubro de 1926 do Governo Ultramarino de Portugal. https://www.kufunda.net/publicdocs/ESTATUTO%20POLITICO,%20CIVIL%20E%20CRIMINAL%20DOS%20INDIGENAS.pdf
Étienne, J. et al. (2008). Dicionário de Sociologia: as noções, os mecanismos e os autores, Plátano Editora.
Faria, P. C. J. (2013). The Dawning of Angola’s Citizenship Revolution: a quest for inclusionary politics. Journal of Southern Africa Studies, 39 (02), 293-311. https://doi.org/10.1080/03057070.2013.798541
Fraser, N. (1990). Rethinking the Public Sphere: A Contribution to the Critique of Actually Existing Democracy, Social Text, Nº 25/26, 56-80. https://doi.org/10.2307/466240
Gomes, C. & Abreu, C. (2017). As time goes by or how far till Banjul: African citizenship aspirations, Citizenship Studies, 21 (02), 151-166. https://doi.org/10.1080/13621025.2017.1279794
Horing, J. S. (2015). Os Movimentos de Libertação Nacional em Angola: trajetória política, guerra civil e impactos sobre a construção do estado (1975-2002). Pesquisa de suporte de Monografia apresentada à Universidade Federal do Rio Grande do Sul. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/140501
Janoski, T. & Gran, B. (2002). Political Citizenship: foundations of rights, In Engin Isin & Bryan Turner (org), Handbook of Citizenship Studies, SAGE Publications.
Mandani, M. (1996). Citizen and Subject: contemporary Africa and the legacy of late colonialism, Princeton University Press.
Mustapha, A. (2012). The Public Sphere in 21st Century: broadening the horizons of democratization, Journal Africa Development, 37 (1), 27-41. https://www.ajol.info/index.php/ad/article/view/87539
Nascimento, W. (2013). Gentes do Mato: Os ‘Novos Assimilados’ em Luanda (1926-1961). Pesquisa de campo em suporte à Tese de Doutoramento apresentada a Universidade de São Paulo. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-15012014-104601/publico/2013_WashingtonSantosNascimento_VCorr.pdf
Neto, M. C. (1997). Ideologias, Contradições e Mistificações da Colonização de Angola no Século XX. Lusotopie – Enjeux contemporains dans les espaces lusophones. Éditions Khartala, 327-359. https://www.persee.fr/doc/luso_1257-0273_1997_num_4_1_1105
O’donnell, G.& Schmitter, P. C. (1986). Transitions from Authoritarian Rule: tentative conclusions about uncertain democracies, John Hopkins University Press.
Pain, R. S. (2007). A centralização política e sua influência no desenvolvimento da sociedade civil angolana. Sociedade e Cultura, 10, (2), 253-265. https://doi.org/10.5216/sec.v10i2.3145
Peixoto, C. T. (2009). Limites do Ultramar Português, Possibilidades para Angola: o debate político em torno do problema colonial (1951-1975). Pesquisa de suporte à Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Federal Fluminense. https://app.uff.br/riuff/handle/1/27664
Pestana, N. (2004). As dinâmicas da sociedade civil em Angola. ISCTE, Centro de Estudos Africanos. https://repositorio.iscte-iul.pt/bitstream/10071/7890/1/cea_op_pestana_dinamicas-1.pdf
Pestana, N. (2004). A Classe Dirigente e o Poder em Angola. VIII Congresso Luso- Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, Centro de Estudos Sociais, 1-10. https://www.ces.uc.pt/lab2004/pdfs/Nelson_pestana.pdf
Smith, R. (2002). Modern Citizenship, In Engin Isin & Bryan Turner (org), Handbook of Citizenship Studies, SAGE Publications. https://ppkn.fkip.ulm.ac.id/wp-content/uploads/2022/10/Handbook-of-Citizenship-Engin-F-IsinBryan-S-Turner-1.pdf
Stiks, I. & Shaw, J. (2014). Citizenship Rights: statuses, challenges and struggles, Belgrade Journal for Media and Communications, 6, 73-90. https://www.research.ed.ac.uk/files/18080158/Igor_Stiks_Jo_Shaw_Citizenship_Rights_Statuses_Challenges_and_Struggles.pdf
Volpp, L. (2007). The Culture of Citizenship, Theoretical Inquiries Law, 8 (2), 570-601. https://www.law.berkeley.edu/wp-content/uploads/2016/02/The.Culture.of_.Citizenship.pdf
Willems, W. (2012). Interrogating Public Sphere and Popular Culture as Theoretical Concepts: on their value in African Studies, Journal Africa Development, 37 (1), 11-26. https://www.ajol.info/index.php/ad/article/view/87538
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